CURSO MEGE (2ª FASE)

Humanística Específica (TRF 5 - 2ª fase)

Inscrições

Início: 12/12/2017
Duração: Até a data da prova.

Investimento

R$ 247,00 à vista ou em até 12x

PROPOSTA

CURSO MEGE

HUMANÍSTICA Turma TRF5 – 2ª fase – Prova escrita discursiva
E-mail: concursos@mege.com.br / humanistica@mege.com.br
Telefone/Whatsapp: (99) 982622200
Período de Inscrições: de 29/11/2017 até 10/01/2018
Duração do curso: de 12/12/2017 até a prova

PROPOSTA (CURSO MEGE)

1. METODOLOGIA

1.1 O Curso Mege Humanística oferecerá uma revisão sobre os seguintes pontos previstos no edital: 

SOCIOLOGIA DO DIREITO:

1 Noções gerais de Sociologia do Direito. Proteção do vulnerável no Direito. Sociologia do Direito Processual e acesso à justiça. Gratuidade da justiça. A litigância de massa e o congestionamento de processos nos tribunais. Fatores sociológicos do excesso de litigância. 2 Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). A eficácia administrativa e gerencial e sua relação com o princípio constitucional da eficiência administrativa. Gestão. Gestão de Pessoas. 3 Gestão de processos e o CNJ. Resoluções do CNJ sobre gestão judiciária. As metas do CNJ e sua importância para a gestão judiciária. O case management e o court management. 4 Relações Sociais e Relações Jurídicas. Controle social e o direito. Transformações Sociais e Direito. 5 Direito, Comunicação Social e Opinião Pública. A mídia e sua influência na atividade jurídica. 6 Conflitos sociais e mecanismos de solução. Sistemas não estatais de solução de disputas. As mediações comunitárias e os demais meios de empoderamento e obtenção de autocomposição. 

PSICOLOGIA JUDICIÁRIA:

1 Psicologia e comunicação: Relacionamento interpessoal. Relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia. 2 Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual. 3 Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. 4 O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento das partes e das testemunhas.

ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL:

1 Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingressos, promoções e remoções. 2 Direitos e deveres funcionais da magistratura. 3 Código de ética da magistratura nacional. 4 Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: corregedorias, ouvidorias, conselhos superiores e Conselho Nacional de Justiça. 5 Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. 6 Administração Judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão.

FILOSOFIA DO DIREITO:

1 Conceitos e teorias sobre a Justiça. Sentido lato de justiça, como valor universal. Sentido estrito de justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito. Direito e Injustiça. 2 O conceito de Direito. Equidade. Direito e moral. Teorias positivistas e antipositivistas sobre o conceito de direito. Positivismo inclusivo e exclusivo. Jusnaturalismo. Interpretacionismo. 3 Teorias da decisão judicial. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável. Erros cognitivos na atividade jurisdicional. Realismo jurídico. Estudos Críticos do Direito. Direito e Economia. Direito e Literatura.

TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA:

1 Teoria da Norma Jurídica. Normas jurídicas: conceito e características. Estrutura da norma jurídica: dever e sanção. Destinatários da norma jurídica. Classificação das normas jurídicas. Regras e princípios. Direito objetivo e direito subjetivo. 2 Teoria do Ordenamento Jurídico. A Unidade do Ordenamento Jurídico: o problema da hierarquia. A Coerência do Ordenamento Jurídico: o problema dos choques de normas. A Completude do Ordenamento Jurídico: o problema das lacunas. Finalidades do Direito: ordem, bem comum, justiça. Eficácia da lei no tempo. Conflitos de normas jurídicas no tempo e o direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. 3 Fontes do Direito Objetivo. Princípios Gerais do Direito. Jurisprudência. Súmula Vinculante. 4 O conceito de política. Política e Direito. 5 As ideologias políticas. 6 A Declaração Universal dos Direitos Humanos. Contexto histórico. Importância e função nos dias atuais. 

Todos os pontos do edital serão abordados no curso. E por meio de aulas inéditas o conteúdo será aprofundado, com ênfase no pensamento jurídico da banca. Os principais examinadores, com seus escritos, mestrados e doutorados serão tratados em aulas inéditas e voltadas para o concurso do TRF5 seguindo modelo de produtividade já comprovada junto ao TRF2 e TRF4. 

O método a ser utilizado permitirá ao aluno perceber de que modo os conceitos dos autores em questão podem ser manejados para solucionar questões práticas de concursos públicos, o que é sempre a intenção dos examinadores, relegando para o segundo plano questões meramente biográficas ou mnemônicas. Os alunos poderão formular perguntas ao professor, de modo que pelo diálogo e debate efetivo os candidatos possam perceber o alcance dos conceitos em exame.

1.2 O Curso Mege indica aos alunos que providenciem uma conta Gmail (não é essencial, apenas recomendado) para facilitar o agendamento de videoconferência e uso das demais ferramentas. Em seguida, que baixem o aplicativo “Whatsapp” para facilitar a comunicação sobre aspectos administrativos do curso (horários de encontros, testes de conexão, dúvidas sobre metodologia, etc).

1.3 Serão realizadas ao menos cinco aulas inéditas, de até 50 minutos, sobre o pensamento jurídico dos examinadores e aprofundamento do edital, além de aula de conteúdo comum a todo concurso para a magistratura. 

1.4 As aulas de humanísticas serão disponibilizadas para os alunos durante o período do curso, e respeitado o cronograma pedagógico.

1.5 Serão fornecidos ao menos cinco materiais escritos em forma de resumo. 

1.6 A excelência no trabalho realizado revela-se nos altos índices de aprovaçães. Para fins de informações sobre resultados de aprovações homologadas seguem os dados mais significativos do Mege entre 2015 e 2017 (mais de 900 aprovações homologadas), com destaque para:

- 20 aprovados na DPE-MT (1º Lugar na Prova de Tribuna);
- 67 aprovados na DPE-RN (3º lugar da Prova Oral);
- 28 aprovados na DPE-PB (1º lugar geral no concurso, 4 entre os 6 primeiros lugares do certame na prova oral);
- 23 aprovados na DPE-MS;
- 17 aprovados na DPE-CE;
- 19 aprovados na DPE-PA;
- 22 aprovados na DPE-MA;
-60 aprovados na DPE-BA (4 alunos entre os 10 primeiros da classificação geral);
-13 aprovados no TJ-RS (resultado, nominalmente, apresentado em nossas redes sociais é que desconsidera qualquer aluno de turma posterior a este concurso e apresenta a relação de alunos das turmas do TJ-RS específicas para o último certame);
- 81 aprovados no TJ-PI (1º Lugar da Prova Oral, 7 alunos entre os 13 primeiros colocados na prova oral);
- 17 aprovados no TJ-RJ (1º e 2º Lugares Gerais do Concurso e 5 primeiros da Prova Oral; Dentre os 18 aprovados no concurso, 17 alunos do Mege, 94,4% do total de aprovados no concurso);
- 11 aprovados no TJ-SE;
- 37 aprovados no TJ-AM (34% do total de aprovados no concurso);
- 7 aprovados no TJ-MS (1º Lugar da Prova Oral, 3 alunos entre os 5 primeiros; 6 alunos entre os 10 primeiros);
- 33 aprovados no TJ-AL (9 alunos entre os 10 primeiros da prova oral);
- 22 aprovados no TJ-GO;
-44 aprovados no TJ-SP 186 (6 alunos entre os 10 primeiros da prova oral);
- 5 aprovados no TJ-SC;
- 19 aprovados no TJ-RR (1º e  2º lugares da prova oral);
- 29 aprovados no TJ-PB (1º e 4º lugares na prova oral);
- 27 aprovados no TJ-PE (1º, 2º, 3º, 5º e 7º lugares na prova oral);
- 7 aprovados no TJ-DFT 2015;
- 3 aprovados no TJ-DFT 2016;
- 26 aprovados no TJ-RN (1º lugar geral no concurso);
- 10 aprovados no TJ-SP 185;
- 26 aprovados no TJ-PA;
- 9 aprovados no TJ-CE (2º e 3ºlugares do concurso);
- 2 aprovados no TRF-4;
- 9 aprovados no MP-RR;
- 7 aprovados no MP-PR 2016;
- 27 aprovados no MP-PR 2017;
- 16 aprovados no MP-MG 2016;
- 20 aprovados no MP-SC (1º, 2º e 3º lugares, 6 entre os 10 primeiros);
- 4 aprovados no MP-GO;
- 13 aprovados no MP-ES;
- 7 aprovados no MP-RJ;
- 15 aprovados no MP-AM;
-28 aprovados no MP-PA (1º lugar na prova oral e 1º lugar na prova de tribuna);
- 3 aprovados no MP-SP;
- 7 aprovados no MP-BA;
-41 aprovados no TJ-PA, Cartórios (1ºLugar da prova geral e 1º lugar da prova oral de remoção);
- 8 aprovados no TJ-PI, Cartórios;
- 5 aprovados Delegados de Polícia no DF;
- 6 aprovados no PGE-AC;
- 22 aprovados na PGM-São Luís.
- 44 aprovados na PGM-Belo Horizonte.

2. OBRIGAÇÕES DO CURSO

2.1 O curso assume a responsabilidade de enviar os materiais pertinentes aos inscritos na turma, todos produzidos pelo professor Rosângelo Miranda. Assim, como criar um grupo de Whatsapp para a turma e disponibilizar acesso à área privada do aluno em nosso site.

3. OBRIGAÇÕES DO ALUNO
 
3.1 O candidato autoriza o Curso Mege a divulgar seu nome em lista de aprovação de alunos do curso nos próximos 12 meses.
3.2 O candidato consente com a divulgação em lista de aprovados do Mege pelo prazo de 1 ano após a conclusão do curso, em reconhecimento aos ensinamentos recebidos em sua preparação específica.

4. INVESTIMENTO

4.1 O candidato fará o investimento de R$ 247,00 ( duzentos e quarenta e sete reais)  a serem pagos por transferência bancaria no ato da matrícula. O curso também poderá ser pago via pagseguro de forma parcelada, opção disponível imediatamente no site.

4.2 Ao efetuar transferências bancárias o candidato deve comunicar o curso através do e-mail (financeiro@mege.com.br), preferencialmente, com arquivo de imagem do comprovante.
 
4.3 Os pagamentos por transferências bancárias devem ser realizados para Conta Corrente 100115-9, Agência 3280-8, Banco do Brasil, Curso Mege LTDA (CNPJ 22657728/0001-23).

5. CORPO DOCENTE

5.1 ROSÂNGELO RODRIGUES DE MIRANDA. Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade de São Paulo - PUC -SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de Campinas - PUCCAMP. Bacharel em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Experiência como membro de bancas examinadoras de concurso público para Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Autor de livros jurídicos, conferencista e membro do Conselho Editorial da revista DE JURE publicada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Este ano já atuou no aconselhamento para candidatos para o TJPA, TJSP, TJRN, TJPB, TJAL, TJMS, TRF4, DPEBA, obtendo ótimo retorno dos alunos sobre o conteúdo ministrado.

6. ACEITAÇÃO

6.1 O cronograma do curso prevê o início das atividades no dia 12/12/2017 e será enviado aos inscritos após confirmação de vaga.

6.2 Em caso de desistência do aluno após a aula expositiva, este perderá a título de cláusula penal o valor referente ao curso completo, visando cobrir os custos administrativos referentes à elaboração, disponibilização, reserva de vaga, e professores para fins de correção das provas elaboradas. 

6.3 O aluno toma ciência por essa proposta que o Curso MEGE realiza acompanhamento personalizado por intermédio de aulas expositivas coletivas e correções individuais, as orientações dadas pelos professores são feitas em aulas, nos encontros coletivos, acompanhadas de envio dos materiais de estudo relatados nesta proposta pelo MEGE, com total comprometimento com o conteúdo jurídico pertinente, destacada produção de conteúdo autoral em pesquisa.


CURSO MEGE

(99) 982622200
concursos@mege.com.br
magistraturaestadual@mege.com.br
www.facebook.com.br/megeintensivo


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